Projeto de Lei nº 575 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
575
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
4314
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de “Área de Convivência Jacó Adriano de
Lima”, o logradouro público localizado entre as Ruas
Nova Esperança, São Sebastião, Boa Esperança 1 e
San Marino, situadas no Loteamento Parque Floresta,
bairro Pajuçara, Município do Natal, e dá outras
providências.
Lima”, o logradouro público localizado entre as Ruas
Nova Esperança, São Sebastião, Boa Esperança 1 e
San Marino, situadas no Loteamento Parque Floresta,
bairro Pajuçara, Município do Natal, e dá outras
providências.
Indexação
Observação