Parecer (Comissões Técnicas) nº 835 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
835
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
4395
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei de nº 440/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, o qual dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos da política pública municipal para o diagnóstico precoce e o tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Indexação
Observação