Parecer (Comissões Técnicas) nº 849 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
849
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
4416
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Defesa
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei nº 863/2024, que “Institui o
programa vovô e vovó na escola, na rede
de ensino do município e dá outras
providências.” Pela viabilidade do
Projeto.
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei nº 863/2024, que “Institui o
programa vovô e vovó na escola, na rede
de ensino do município e dá outras
providências.” Pela viabilidade do
Projeto.
Indexação
Observação