Parecer (Comissões Técnicas) nº 850 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
850
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
4419
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Defesa
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei nº 680/2024, que “Dispõe sobre a
criação do Programa Educacional Fim de
Jogo, no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, para conscientizar
crianças e adolescentes sobre os
malefícios dos jogos de azar e apostas
‘online’. Pela viabilidade do Projeto.
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei nº 680/2024, que “Dispõe sobre a
criação do Programa Educacional Fim de
Jogo, no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, para conscientizar
crianças e adolescentes sobre os
malefícios dos jogos de azar e apostas
‘online’. Pela viabilidade do Projeto.
Indexação
Observação