Parecer (Comissões Técnicas) nº 853 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
853
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
4436
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 524/2024. DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS APÓS TRATAMENTO INTENSIVO. PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI. PARECER DE VISTAS PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO DE INICIATIVA. ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS A ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO E GASTOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
Observação