Parecer (Comissões Técnicas) nº 855 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
855
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
4438
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 217/2025. INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA COM PROPÓSITO QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA DISCIPLINA, ROTINA PEDAGÓGICA ESTRUTURADA E CULTURA DE RESULTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO DE INICIATIVA. ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS A ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação