Parecer (Comissões Técnicas) nº 865 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
865
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
4549
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Defesa
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei no 579/2022, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de identificação de
criança e adolescente em
estabelecimentos de hotelaria e
hospitalidade - hotéis, motéis,
pensões, pousadas, albergues e
congêneres, no âmbito do Município de
Natal/RN, e dá outras providências”;
com Emenda Modificativa no 38/2023.
PELA VIABILIDADE DO PROJETO.
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei no 579/2022, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de identificação de
criança e adolescente em
estabelecimentos de hotelaria e
hospitalidade - hotéis, motéis,
pensões, pousadas, albergues e
congêneres, no âmbito do Município de
Natal/RN, e dá outras providências”;
com Emenda Modificativa no 38/2023.
PELA VIABILIDADE DO PROJETO.
Indexação
Observação