Projeto de Lei nº 600 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
600
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
4551
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONVOCADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE NATAL, O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OU A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação