Parecer (Comissões Técnicas) nº 866 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
866
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
4563
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 397/2025, de iniciativa do Vereador Daniell Rendall, que visa instituir o Programa Municipal de Capacitação Continuada para Gestores Escolares sobre a Utilização dos Recursos do Fundeb, com o objetivo de fortalecer a gestão orçamentária e financeira no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal de Natal.
Indexação
Observação