Parecer (Comissões Técnicas) nº 869 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
869
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
4566
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 389/2025, de iniciativa do Vereador Daniell Rendall, que propõe a alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Clea Bezerra de Melo, localizado no Município de Natal, para CMEI Professora Clea Bezerra de Mello Centeno. A proposta objetiva prestar homenagem mais completa e fidedigna à educadora que deu nome à instituição, atendendo solicitação formal de seus familiares.
Indexação
Observação