Parecer (Comissões Técnicas) nº 877 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
877
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
4574
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 365/2025. Proposta legislativa que institui o Programa “Voltar a Estudar Muda Tudo”. Programa voltado à valorização da Educação de Jovens e Adultos (EJA). CONSTITUCIONALIDADE EVIDENCIADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação