Parecer (Comissões Técnicas) nº 918 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
918
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
4745
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa ‘Consumidor Mirim’ no Município de Natal e dá outras providências.”, perante a comissão de direito do consumidor nesta Casa Legislativa.
Indexação
Observação