Indicação nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
4774
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado ao
EXECUTIVO MUNICIPAL, à título de indicação,
Minuta de Projeto de Lei que altera a Lei n°
5.022, de 08 de julho de 1998, para permitir o uso
de veículos tipo camioneta ou caminhonete cabine
dupla no serviço de táxi do Municipio de Natal.
EXECUTIVO MUNICIPAL, à título de indicação,
Minuta de Projeto de Lei que altera a Lei n°
5.022, de 08 de julho de 1998, para permitir o uso
de veículos tipo camioneta ou caminhonete cabine
dupla no serviço de táxi do Municipio de Natal.
Indexação
Observação