Parecer (Comissões Técnicas) nº 944 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
944
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
4840
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 459/2025
Interessado: Vereador Daniel Valença.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sites da prefeitura de Natal e no Diário Oficial do Município (DOM) e dá outras providências.”
Interessado: Vereador Daniel Valença.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sites da prefeitura de Natal e no Diário Oficial do Município (DOM) e dá outras providências.”
Indexação
Observação