Parecer (Comissões Técnicas) nº 956 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
956
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
4877
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adrison de Athayde Vilela Cid Silva (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 14:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 450/2024 de Autoria do Vereador Tércio Tinôco, “Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências.”
Indexação
Observação