Parecer (Comissões Técnicas) nº 957 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
957
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
4878
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adrison de Athayde Vilela Cid Silva (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 431/2024 de Autoria do Vereador Kleber Fernandes, “Institui a política de prevenção às amputações em pacientes diabéticos disposições.”
Indexação
Observação