Projeto de Lei nº 625 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
625
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
4883
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Municipal Alegria na Praça”, no âmbito
do Município de Natal, e dá outras providências
do Município de Natal, e dá outras providências
Indexação
Observação