Projeto de Lei nº 631 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
631
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
4909
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do
Município de Natal, o Sindicato dos Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares do Estado do
Rio Grande do Norte – SHRBS-RN, e dá
outras providências.
Município de Natal, o Sindicato dos Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares do Estado do
Rio Grande do Norte – SHRBS-RN, e dá
outras providências.
Indexação
Observação