Projeto de Lei nº 631 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

631

Data de Apresentação

03/09/2025

Número do Protocolo

4909

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reconhece de utilidade pública, no âmbito do
    Município de Natal, o Sindicato dos Hotéis,
    Restaurantes, Bares e Similares do Estado do
    Rio Grande do Norte – SHRBS-RN, e dá
    outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4909/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:47:00
    Data Votação: 4 de Novembro de 2025
    5 de Novembro de 2025