Projeto de Lei nº 635 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
635
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
4913
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui garantias à criança com deficiência
e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no
ambiente escolar no âmbito do Município de
Natal.
e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no
ambiente escolar no âmbito do Município de
Natal.
Indexação
Observação