Parecer (Comissões Técnicas) nº 962 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
962
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
4968
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Projeto de Lei nº 381/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o Dia do Empresário Júnior
Potiguar. MEDIDA LEGISLATIVA DE NÍTIDO INTERESSE LOCAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 30, I, DA CF. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. DATA COMEMORATIVA VOLTADA AO FOMENTO DAS ATIVIDADES DO EMPREENDEDORISMO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO MATERIAL. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Potiguar. MEDIDA LEGISLATIVA DE NÍTIDO INTERESSE LOCAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 30, I, DA CF. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. DATA COMEMORATIVA VOLTADA AO FOMENTO DAS ATIVIDADES DO EMPREENDEDORISMO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO MATERIAL. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação