Parecer (Comissões Técnicas) nº 963 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
963
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
4969
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Projeto de Lei nº 190/2025. Proposição que visa instituir o Programa de Desenvolvimento Socioemocional para Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Natal/RN. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA. PELA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.
CONSTITUCIONALIDADE DEMONSTRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
CONSTITUCIONALIDADE DEMONSTRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação