Parecer (Comissões Técnicas) nº 969 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
969
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
4975
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 108/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 229/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento em Inteligência Emocional para Servidores Públicos do Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem 123/2025.” VOTO PELA DERRUBADA DO VETO.
Indexação
Observação