Parecer (Comissões Técnicas) nº 981 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
981
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
5063
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza que “Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM DA COSTA (Bispo Francisco de Assis) e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação