Parecer (Comissões Técnicas) nº 983 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
983
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
5074
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. PL 617/2024. Dispõe sobre a prioridade na apreciação, despacho e execução do pedido de poda ou corte de árvore quando fundamentado na preservação, criação ou ampliação da acessibilidade, no Município de Natal. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação.
Indexação
Observação