Parecer (Comissões Técnicas) nº 994 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
994
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
5284
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 786/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FREQUÊNCIA FACULTATIVA DE PESSOA COM TEA, OUTROS TRANSTORNOS E DEFICIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. VÍCIOS FORMAIS E MATERIAIS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Indexação
Observação