Parecer (Comissões Técnicas) nº 1016 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1016
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
5606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 395/2025. Proposição
que institui no Calendário Oficial de Eventos a
Semana Municipal do Educador Infantil, a ser
comemorada anualmente na semana do dia 25 de
agosto.
COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. ART. 30,
INCISO I, DA CF. INICIATIVA NÃO RESERVADA
AO
PODER EXECUTIVO. PRECEDENTE
JURISPRUDENCIAL. CONSTITUCIONALIDADE
DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO
DO PROJETO.
que institui no Calendário Oficial de Eventos a
Semana Municipal do Educador Infantil, a ser
comemorada anualmente na semana do dia 25 de
agosto.
COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. ART. 30,
INCISO I, DA CF. INICIATIVA NÃO RESERVADA
AO
PODER EXECUTIVO. PRECEDENTE
JURISPRUDENCIAL. CONSTITUCIONALIDADE
DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO
DO PROJETO.
Indexação
Observação