Parecer (Comissões Técnicas) nº 1032 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1032
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
5709
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução nº 22/2025.
Proposição que institui, no âmbito da Câmara
Municipal do Natal, o Programa “Um Olhar à
Saúde Mental”. CONSTITUCIONALIDADE
FORMAL DA MEDIDA LEGISLATIVA. MATÉRIA
DE INTERESSE LOCAL. COMPETÊNCIA DA
MESA DIRETORA.
Proposição que institui, no âmbito da Câmara
Municipal do Natal, o Programa “Um Olhar à
Saúde Mental”. CONSTITUCIONALIDADE
FORMAL DA MEDIDA LEGISLATIVA. MATÉRIA
DE INTERESSE LOCAL. COMPETÊNCIA DA
MESA DIRETORA.
Indexação
Observação