Parecer (Comissões Técnicas) nº 1035 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1035
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
5712
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 100/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Herberth Sena - EMENTA: Institui no Município do Natal o “Dia de Alerta sobre o Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas”. COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Indexação
Observação