Processo nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
5735
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL o Projeto de Lei n.º 490/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, subscrito pela Vereadora Thabatta Pimenta e pelos Vereadores Aldo Clemente, Leo Souza Subtenente Eliabe e Daniel Santiago, que “dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem 145/2025.
Indexação
Observação