Processo nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
5738
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL do Projeto de Lei n.º 652/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, aprovado em sessão plenária realizada no dia 26 de agosto de 2025 que “cria o programa ‘Agroecologia na Escola’ no âmbito da rede pública de ensino da cidade do Natal e dá outras providências, conforme mensagem 148/2025.
Indexação
Observação