Projeto de Lei nº 720 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
720
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
5761
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “Resgate de Vidas”, de atenção integral a crianças e adolescentes vítimas indiretas de feminicídio e violência doméstica, no Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação