Projeto de Lei nº 732 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
732
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
5799
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Cidade Limpa Natal, destinado à instalação e manutenção de lixeiras em locais públicos do Município de Natal/RN, por meio de parcerias entre o poder público municipal e a iniciativa privada, e dá outras providências.
Indexação
Observação