Parecer (Comissões Técnicas) nº 1053 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1053
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
5862
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 487/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Corrida pela Inclusão, a ser realizado, anualmente, no mês de abril. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação