Parecer (Comissões Técnicas) nº 1057 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1057
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
5866
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 450/2025. Proposição que institui o Programa “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. PROPOSTA IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E CONVERTIDA EM NORMA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
Indexação
Observação