Parecer (Comissões Técnicas) nº 1060 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1060
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
5901
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, AUTISMO, PARALISIA CEREBRAL, DOENÇAS RARAS E/OU COM DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Indexação
Observação