Processo nº 134 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
134
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
5962
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 308/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o Programa Lélia Gonzalez de Educação Antirracista no Município do Natal, conforme mensagem 154/2025.
Indexação
Observação