Processo nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
5964
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 595/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a adaptação do material escolar para a linguagem simples na rede de ensino municipal, conforme mensagem 156/2025.
Indexação
Observação