Indicação nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
5965
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Natal, o Projeto ECOLETA, que dispõe sobre a substituição gradativa de veículos de tração animal e a inclusão social dos trabalhadores carroceiros, e dá outras providências.”
Indexação
Observação