Parecer (Comissões Técnicas) nº 1134 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1134
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
6128
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 460/2025 “Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas
Comunidades Escolares no âmbito do Município de Natal/RN e da
outras providências.”
Comunidades Escolares no âmbito do Município de Natal/RN e da
outras providências.”
Indexação
Observação