Parecer (Comissões Técnicas) nº 1139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1139
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
6137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 470/2025 ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENTAL VOLTADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM A
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ARTICULADAS DE PREVENÇÃO,
ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO FOCADAS NA PROMOÇÃO DA
SAÚDE MENTAL DESSES TRABALHADORES
MENTAL VOLTADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM A
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ARTICULADAS DE PREVENÇÃO,
ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO FOCADAS NA PROMOÇÃO DA
SAÚDE MENTAL DESSES TRABALHADORES
Indexação
Observação