Projeto de Lei nº 769 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
769
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
6148
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "TALENTO QUE TRANSFORMA", PARA RECONHECER E VALORIZAR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE NATAL QUE SE DESTAQUEM EM OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS.
Indexação
Observação