Parecer (Comissões Técnicas) nº 1145 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1145
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
6156
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 515/2025. Proposição que cria a Campanha “Ela é Dela, o Silêncio Mata”, com o objetivo de conscientizar, prevenir e combater todas as formas de violência contra a mulher. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL EVIDENCIADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação