Parecer (Comissões Técnicas) nº 1146 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1146
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
6157
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 542/2025 PROPOSIÇÃO: Vereador Cleiton da Policlínica EMENTA: Institui a Semana da Educação Cívica nas escolas públicas no Município de Natal, que dispõe sobre os conhecimentos dos direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Indexação
Observação