Parecer (Comissões Técnicas) nº 1157 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1157
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
6169
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 604/2025.
Interessado: Vereadora Samanda
Assunto: “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE, NO MINIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DOS LIVROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA CIDADE DE NATAL/RN SEJAM DE AUTORIA DE ESCRITORES POTIGUARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Interessado: Vereadora Samanda
Assunto: “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE, NO MINIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DOS LIVROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA CIDADE DE NATAL/RN SEJAM DE AUTORIA DE ESCRITORES POTIGUARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação