Parecer (Comissões Técnicas) nº 1162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1162
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
6174
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Processo nº 085/2025
Ref. Projeto de Lei nº 447/2022 – Ver. Kleber Fernandes.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 447/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Natal”, conforme mensagem 099/2025.”
Ref. Projeto de Lei nº 447/2022 – Ver. Kleber Fernandes.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 447/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Natal”, conforme mensagem 099/2025.”
Indexação
Observação