Parecer (Comissões Técnicas) nº 1164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1164
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
6176
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 315/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Institui no calendário oficial do município de Natal, o "Outubro Violeta pela vida e valorização do professor", dedicado à conscientização sobre a importância da vida, da saúde física e emocional e da valorização dos profissionais da educação, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação