Parecer (Comissões Técnicas) nº 1170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1170
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
6205
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 123/2025
Ref. Projeto de Lei nº 584/2024 – Verª. Brisa Bracchi.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL do Projeto de Lei n.º 584/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, subscrito pelas Vereadoras Samanda e Thabatta Pimenta e pelos Vereadores Eribaldo Medeiros e Daniel Valença, aprovado em sessão plenária realizada no dia 13 de agosto de 2025, o qual visa “instituir, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para jovens e adultos imigrantes”,
conforme mensagem 141/2025.”
Ref. Projeto de Lei nº 584/2024 – Verª. Brisa Bracchi.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL do Projeto de Lei n.º 584/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, subscrito pelas Vereadoras Samanda e Thabatta Pimenta e pelos Vereadores Eribaldo Medeiros e Daniel Valença, aprovado em sessão plenária realizada no dia 13 de agosto de 2025, o qual visa “instituir, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para jovens e adultos imigrantes”,
conforme mensagem 141/2025.”
Indexação
Observação