Parecer (Comissões Técnicas) nº 1176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1176
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
6211
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 091/2025
Ref. Projeto de Lei nº 232/2024 – Ver. Robson Carvalho.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL Projeto de Lei n.º 232/2024, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos ônibus do transporte público coletivo no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 105/2025.”
Ref. Projeto de Lei nº 232/2024 – Ver. Robson Carvalho.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL Projeto de Lei n.º 232/2024, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos ônibus do transporte público coletivo no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 105/2025.”
Indexação
Observação