Projeto de Lei nº 774 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
774
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
6250
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa Música na Escola no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Natal/RN, com a oferta de aulas de música, estímulo à criação de bandas e realização do intervalo musical como forma de promover a interação social, o desenvolvimento cognitivo e a redução do uso excessivo de telas e redes sociais nos intervalos escolares e dá outras providências.”
Indexação
Observação