Projeto de Lei nº 774 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

774

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

6250

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui o Programa Música na Escola no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Natal/RN, com a oferta de aulas de música, estímulo à criação de bandas e realização do intervalo musical como forma de promover a interação social, o desenvolvimento cognitivo e a redução do uso excessivo de telas e redes sociais nos intervalos escolares e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6250/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 10:56:37