Projeto de Lei nº 776 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
776
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
6252
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa Juventude Saudável no âmbito do Município de Natal/RN, voltado para a promoção do acesso à saúde da juventude, mediante ações educativas, preventivas e de acolhimento, e dá outras providências.”
Indexação
Observação